Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Vamos falar um pouco dos p

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Esses produtos são divididos em 2 categorias: Produtos Grau 1 e Grau 2, em função da probabilidade de ocorrência de efeitos não desejados devido ao uso inadequado do produto, sua formulação, finalidade de uso, áreas do corpo a que se destinam e cuidados a serem observados quando de sua utilização.

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Desta forma, os Produtos Grau 1 se caracterizam por possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não requeiram informações detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso.

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Diferentemente dos Produtos Grau 2, os quais possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso.

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Como saber em qual categoria o produto se enquadra?

Atualmente, a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é regida pela RDC 07/2015, na qual menciona as listas indicativas: "LISTA DE TIPOS DE PRODUTOS DE GRAU 1" e "LISTA DE TIPOS DE PRODUTOS DE GRAU 2".

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E como regularizar junto a ANVISA?

Após verificar a LISTA DE TIPOS DE PRODUTOS e enquadrar seu produto, é necessário avaliar quanto ao tipo de petição a ser submetida na ANVISA.

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Na RDC 07/2015, contém o Anexo com a descrição dos “Produtos Grau 2 sujeitos a Registro”. Caso seu produto esteja nesta lista, o mesmo será protocolado na ANVISA solicitando o Registro do Produto e deve aguardar manifestação da ANVISA.

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No entanto, para os produtos que não são pertinentes a lista de Produtos Grau 2 sujeitos a Registro, é obrigatório regularizar na ANVISA através da notificação no sistema SGAS. Diferentemente do Registrado, a petição é previamente aprovada pela ANVISA, ou seja, após notificado, é só comercializar.

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Fica a dica: todo Produto Grau 1 é notificado, mas os Produtos Grau 2 podem ser notificados ou registrados 😉

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Tem interesse em aumentar seu portfólio com produtos nestas categorias?

Entrem em contato com a gente, nós podemos te ajudar!

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Bjs,

@barbbaravaz


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