Novo check list - ALIMENTOS

VEM NOVIDADE POR AÍ NA ÁREA DE ALIMENTOS...

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Ontem tivemos um Webinar quanto ao Tema - NOVOS ALIMENTOS: NOVO CHECK LIST E ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DE DOSSIÊS, que teve o intuito de demonstrar um painel sobre o planejamento da gerência GGALI em 2021 onde:

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Há intenção de cumprir os prazos definidos pela RDC 416/2020 pertinente à análise de petições de registro e pós-registro dos alimentos. Desta forma, serão adotados os seguintes critérios para melhoria na capacitação da equipe técnica:

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1º Harmonização da análise técnica com:

- a padronização dos pareces e análise das exigências;

- classificação das informações públicas e confidenciais;

- adoção do VISAPAR (Sistema de Emissão de Pareceres); e

- publicação dos pareces.

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2º Qualificações da instrução e da análise com:

- a revisão do check list para instrução;

- webinário para o setor regulado; e

- atualização no portal da ANVISA.

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Em relação à revisão do check list para instrução registro e pós registro de alimentos, está previsto:

- a exclusão dos assuntos de Registro único

- retirada de documentos sem embasamento legal

- retirada de textos de orientação dos documentos

- simplificação da petição de revalidação.

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Haverá ainda padronização de textos e documentos gerais e uma melhor descrição de documentos que eram solicitados em textos “genéricos”.

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Posteriormente a um levantamento realizado pela GGALI dos processos já submetidos na ANVISA, concluíram que a melhoria também poderia vir da inclusão de documentos solicitados em itens de exigência e motivos de indeferimento que não estavam especificados nos check lists.

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Continuando as otimizações com essa revisão, também haverá atualização e publicação dos Documentos de Orientação e revisão das informações disponíveis no Portal da ANVISA.

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E para manter a transparência, será publicado o Relatório de Embasamento Legal pela GGALI.

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A apresentação e o material estão disponíveis no site da ANVISA ;)

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Bjs,

@barbbaravaz


#paporeg#assuntosregulatorios#industriafarmaceutica#anvisa#alimentos


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