Fila de análise ANVISA

PROTOCOLEI UMA PETIÇÃO. E AGORA, COMO ACOMPANHAR?

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Após o setor regulado realizar um protocolo físico ou eletrônico na Anvisa, alguns códigos de assuntos entram em uma fila de petições para aguardar o início da análise, de acordo com a categoria de protocolo.

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Assim, é possível que as empresas acompanhem o andamento de suas petições no site da Anvisa.

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As filas de análise são compostas por expedientes que ainda não entraram em análise, sendo possível combinar os seguintes filtros:

▪️Área de interesse (alimento, cosmético, empresas, insumo farmacêutico, medicamento, entre outros).

▪️Tipo de fila, como registro, pós-registro, renovação, CADIFA - Notificação, entre outros.

▪️Subfilas, que são subdivisões específicas da fila, normalmente relativas a diferentes categorias de produto.

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Cada fila apresenta a ordem na qual os expedientes serão analisados, respeitando a ordem cronológica de entrada na Anvisa.

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No entanto, saibam que há petições que não seguem a ordem da fila, podendo ser resultante de:

▪️Inspeção de registro e pós-registro.

▪️Petição priorizada e recurso referente à petição priorizada.

▪️Análise conjunta com outra petição do mesmo processo.

▪️Recursos que forem identificados como perda de objeto ou pressupostos para o não conhecimento (intempestividade, ilegitimidade e exaurimento de esfera administrativa), recursos de petições clones, recursos de petições assessórias à outra cujo recurso está em análise e recursos decorrentes de forças-tarefas.

▪️Decisões judiciais.

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Uma vez iniciada a análise, o processo é retirado da lista e passa a ter um status de “Em análise”. Porém, ainda poderá ser acompanhado pelo interessado diretamente pelo sistema de Consulta à Situação de Documentos.

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Dessa forma, o setor regulado consegue acompanhar o andamento de seus processos e mais uma vez a Anvisa garante transparência em sua gestão.

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Bjs,

@kelbiany_ferreira


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