Ciclo de vida de análise de petições

CICLO DE VIDA DA ANÁLISE DE PETIÇÕES

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A fim de apresentar as principais etapas relacionadas à análise de petições de registro, pós-registro e autorização de funcionamento de empresas, desde o recebimento do documento pela Agência até a última publicação/Finalização do resultado da análise, a Anvisa disponibiliza em seu site a ferramenta Ciclo de Vida da Análise de Petições que permite visualizar cada uma das etapas do processo.

Para isso, é possível combinar alguns filtros para uma análise mais detalhada da quantidade de petições que passaram por cada etapa e o seu tempo médio.

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Mas, qual é o ciclo básico de um processo?

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1. Fila de análise

É o período de espera até que a petição tenha início de sua análise pela ANVISA, sendo contabilizada a partir do recebimento do processo pela Agência.

Quando aplicável, é possível acompanhar o andamento da fila pelo site da ANVISA, através dos filtros: área de interesse, fila e subfila.

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2. Análise

Tempo em que o dossiê é submetido à avaliação técnica da Anvisa.

Após o status “em análise”, há a possibilidade da conclusão da petição ou o recebimento de uma exigência exarada pela ANVISA.

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3.Exigência

É quando há o envio de questionamentos técnicos à empresa que peticionou o documento, incluindo os períodos de leitura e de cumprimento da exigência pela empresa.

(Quem aí se lembra do post de Exigências?)

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4.Análise de Cumprimento de Exigência

É o período de análise da resposta da empresa a uma exigência.

Pode ser que a petição seja concluída ou haja reiteração da exigência pela ANVISA.

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5.Finalização

É a etapa entre a conclusão da análise da petição e a primeira publicação/finalização oficial do resultado dessa análise em D.O.U., quando aplicável.

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Lembrando que ainda há outras possíveis etapas as quais um processo pode passar, como Recurso, que também foram contempladas no painel de Ciclo de Vida da Análise de Petições.

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⚠️ A contabilização do painel é pertinente apenas às petições finalizadas pela Anvisa.

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Bjs

@kelbiany_ferreira


#paporeg#assuntosregulatorios#industriafarmaceutica#filadeanalise#anvisa


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