Ajuste anual de preço de medicamento

amos falar mais um pouquinho sobre os preços dos medicamentos ?!?

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Os preços regulados pela SCMED possuem ajuste anual, o qual ocorre normalmente em 31 de março do ano corrente, passando a vigorar a partir de 1° de abril.

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Esse ajuste é para estabelecer um teto permitido para o aumento dos preços dos medicamentos, ou seja, cada empresa pode decidir se vai aplicar integralmente o ajuste permitido ou não, a depender da estratégia comercial. O que não é permitido é que o aumento seja superior ao teto.

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O cálculo do ajuste ocorre a partir de uma fórmula (VPP = IPCA + X + Y + Z) que considera alguns aspectos do próprio mercado farmacêutico como também alguns fatores externos, o que faz com que cada ano o reajuste tenha um valor diferente.

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As variáveis que influenciam diretamente no cálculo de ajuste são:

📌 IPCA: Inflação acumulada nos últimos 12 meses. Quanto maior for o índice, maior foi o aumento de preços.

📌 Fator X: é um fator que avalia a produtividade da indústria farmacêutica. Quanto maior esse fator, menor o percentual de ajuste.

📌 Fator Y: conhecido como ajustes de preços relativos entre setores, inclui na conta os custos de insumos no mercado em geral, como índice de preços da anergia elétrica e a variação cambial.

📌 Fator Z: conhecido como ajustes de preços intra-setor, considera a classificação dos medicamentos em três níveis, discriminando os mercados concentrados dos moderadamente concentrados e dos altamente concentrados. Portanto, esse fator considera a maior ou menor participação dos genéricos, pois quanto maior a concorrência no setor, menores são os ganhos da empresa, o que reflete diretamente no índice de reajuste.

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Para o ajuste de 2021, todas indústrias farmacêuticas aguardam apenas a divulgação oficial quanto ao índice acumulado do IPCA referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, o que deve ocorrer até o final do mês.

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Fiquem ligados que nos próximos dias deve surgir atualização do tema!

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Bjs,

@kelbiany_ferreira

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Referências:

Resolução nº 1/2015

Lei nº 10.742/2003


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